Evite prejuízos

Verificar a idoneidade do vendedor e a documentação do imóvel pode evitar prejuízos

Recentes golpes envolvendo a venda ilegal de terrenos trouxeram novamente à tona a importância de cuidados básicos, como conferir a documentação do imóvel e do vendedor antes de fechar a negociação. Ao comprar você deve estar atento a todos os procedimentos-padrão da transação para não cair em armadilhas aplicadas por estelionatários, que geralmente se passam por corretores, por supostos donos do imóvel ou até por vendedores autorizados pelo proprietário.

Recentemente uma quadrilha que lesou pelo menos 60 pessoas que compraram lotes no sul do país. Os estelionatários chegaram a criar uma falsa imobiliária, foram ao cartório de registro imobiliário e copiaram as matrículas dos loteamentos. De posse do documento, fizeram escrituras frias e falsificaram documentos pessoais dos verdadeiros donos.

A aquisição foi feita sem contrato de compra e venda nem registro da propriedade em cartório – os compradores ficaram apenas com a escritura do terreno, que mais tarde descobriu ser falsa. Os compradores do loteamento construíram e mudaram-se com a família para o novo endereço. Ao pedir o serviço de ligação de água veio à surpresa: o terreno havia sido vendido ilegalmente. O lote estava em nome de outra pessoa e não da que vendeu. Pouco depois o verdadeiro dono apareceu. Foi aí que descobriram o golpe.

Para tornar a compra mais segura, o comprar, primeiramente, deve consultar o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) para saber se o profissional e a imobiliária estão registrados no órgão. O Creci é o órgão fiscalizador da classe. Se não tiver registro, denuncie ao Creci e NÃO FAÇA NEGÓCIO.

A incidência dos golpes é maior nas negociações diretas entre proprietário e comprador. O corretor de imóveis experiente sempre exige a documentação completa do imóvel e do vendedor. Isso dificulta a ação de criminosos.

Geralmente os golpistas procuram pessoas que fazem o negócio sem auxílio de corretor ou imobiliária e que muitas vezes não conhece o procedimento que dá segurança à compra. Mas também podem ser vítimas aquelas pessoas que querem um negócio muito fácil, barato e sem burocracia, os chamados negócios irrecusáveis. Embora mesmo não se enquadrando nestes perfis, todo comprador deve ter cuidado ao adquirir um imóvel.

Procedimentos indispensáveis

 Investigue o corretor: se a venda do imóvel ou lote estiver sendo feita por um corretor de imóveis, verifique se ele está registrado no órgão fiscalizador da profissão, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Somente profissionais com a inscrição estão autorizados a atuar. Anote o número na carteira de identificação do corretor e ligue para o Creci. Para os corretores que atuam em São José dos Campos e no Vale do Paraíba, os telefones são (12)3921-8588 e (12)3941-9184.

Você também pode buscar no site do Creci no link http://www.crecisp.gov.br

Se ele estiver representando uma empresa (imobiliária), verifique no Creci se ela tem inscrição e no Procon se existe registro de reclamação.Endereço www.procon.sp.gov.br link “Empresas Reclamadas" ou ligue para o número 151.

• Documentação: no cartório de registro imobiliário em que a propriedade está inscrita confere-se o nome do verdadeiro proprietário. Na prefeitura verifica a situação do bem (se há dívidas de IPTU ou impedimentos para a venda). É importante retirar todas as certidões negativas necessárias para constatar o verdadeiro estado legal do imóvel. Veja nossa página “Compra Segura”.

• Não tenha pressa: só feche negócio após checar toda a documentação.

• Anote os dados do vendedor: o telefone, número da placa do veículo e endereço residencial dele ajuda a localizá-lo caso haja algo de errado. O corretor de imóveis poderá ser localizado a qualquer momento pelo Creci, pois há um cadastro sempre atualizados de seus inscritos.

• Desconfie de propostas irrecusáveis: fique atento a preços muito baixos. Pode ser o atrativo utilizado pelos golpistas. Desconfie também das justificativas para o preço. Em geral, os criminosos alegam problemas de saúde na família ou necessidade de viagem urgente.